LR

De Portupedia
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A Linha de Registos, também conhecida como LR



Vamos explicar como acompanhar seus processos de Nacionalidade através da Linha de Registos.

A LR é o canal público do IRN que permite aos requerentes e seus procuradores acesso às informações atualizadas dos processos de Nacionalidade submetidos na Conservatória dos Registos Centrais (CRCentrais) e em todas suas extensões (outras CRCs, ACP, Balcões de Nacionalidade, Consulados, etc..)

Caso você ainda não tenha o número de seu processo

  • Caso você já tenha entregue seu "Processo" (Requerimento + Documentos) e ainda não tenha o número de seu processo, deverá ler o texto abaixo e seguir os passos indicados para primeiro obter o número de seu processo e, posteriormente, ser informado sobre a situação atual dele.

  • Ao ligar pela primeira vez para a LR sem ainda ter em mãos o número de seu processo, deverá se apresentar à/ao atendente, indicar que ainda não tem o número do seu processo e pedir à/ao atendente da LR o número. Para tanto você precisará informar o Tipo de processo que foi submetido ('Atribuição de filho(a) ou Neto(a), Naturalização, Transcrição, etc'), Nome Completo do(a) Requerente, data de nascimento do(a) Requerente e, se solicitado(a), filiação do(a) Requerente.
    Tenha estes dados em mãos antecipadamente para facilitar todo procedimento.

  • 'Nota:' Cuidado neste momento pois se o(a) Requerente já tiver iniciado e/ou concluído outros processos no passado, estes poderão aparecer para o(a) atendente da LR e, equivocadamente, lhe ser informado apenas o número do processo antigo, talvez já concluído.

  • Para tanto confirme com o(a) atendente o tipo de processo que você deseja saber (Atribuição pelo artigo 6.4 ou 1-C ou 1-D, Conversão pelo artigo 1-D, Naturalização de Cônjuge, etc...)

  • Também pode ocorrer que o processo sobre o qual você quer informações ainda não tenha sido numerado. Então, nesse caso, como a LR só acessa informações que estão nos sistemas do IRN, nada poderá lhe ser informado, dado que o processo não foi ainda numerado.

  • Sobre o tempo para numeração dos processos, isto varia bastante. Atualmente (Julho/2018) alguns processos estão levando mais de 3 meses para serem numerados na CRCentrais, por exemplo. Então, se você encaminhou seu processo para uma Conservatória cheia de processos (como a CRCentrais), é provável que demore até que a numeração seja inserida em Sistema e você possa saber o número de seu processo e seu 'Status' (situação atual dele).

  • Outra situação comum, que normalmente ocorre em Conservatórias menores e mais rápidas, é que algumas vezes os oficiais e Conservadores fazem praticamente tudo do processo, até quase sua conclusão, antes de inserir o processo no sistema do IRN. Isto normalmente é feito para otimizar procedimento e tenha em mente que cada Conservatória e cada equipe de trabalho tem seus próprios hábitos e métodos. Não adianta reclamar... é assim que trabalham.


Sobre a Numeração dos Processos

  • Se seu processo chegou em uma Conservatória no início do ano (por exemplo 2018), provavelmente a numeração do seu processo será algo do tipo nnnnn/18 (sendo "nnnnn" o número do processo e "/18" o ano em que o mesmo foi numerado). A cada ano a numeração se reinicia. Então saber quando o processo chegou na Conservatória "x", ACP, CRCentrais, etc é informação relevante. Note que para Conservatórias com muitos processos tais como a CRCentrais e levando em consideração o tempo para numeração dos processos, é comum termos processos entregues no fim do ano e somente numerados no início do ano seguinte. São processos, por exemplo, entregues em 2017 e com numeração "/18".


Ligando para a LR

  • A LR funciona em dias úteis (de Portugal) das 09:00 até às 17:00. Não deixe para ligar perto do final do expediente porque atualmente, qualquer um que ainda estiver em espera para atendimento, às 17:00, terá sua ligação interrompida / encerrada.

  • Saiba qual é a diferença de fuso horário de onde você está e Portugal. Se não souber e quiser saber rapidamente basta colocar "hora local em lisboa" no google que ele lhe informará a hora local em Portugal e aí é só fazer as contas para saber de que horas até que horas você poderá ligar. Lembre-se que os fusos mudam devido ao início e fim do horário de verão. Informe-se, igualmente, das datas comemorativas e feriados em Portugal. A LR não funciona nesses dias.

  • Para ligar para a LR, caso você não esteja em Portugal, o melhor é ligar através do SKYPE ou outro programa digital de ligações via Internet. Se não tiver uma conta do SKYPE (ou outro programa), crie uma e adicione uns R$ 30 em créditos para ligação.

  • Antes de ligar, tenha em mãos lápis e papel ou alguma outra forma fácil de anotar as informações que você julgue importantes. Quando e se ligar para obter o número do seu processo, anote-o e guarde-o com carinho para informá-lo, logo no início da conversa, nas próximas vezes que ligar para a LR.

  • Finalmente, com tudo preparado, ligue entre 9:00 e 17:00 (horário de Portugal) para o telefone +351 211 950 500. Quando o sistema automático atender digite 1 (Opção "acompanhamento de processos") e digite 1 novamente (opção "Processos de nacionalidade"). Depois disso provavelmente você aguardará um pouco (ou muito - até mais que uma hora), dependendo da hora que ligar.

  • Ao ser atendido, pergunte o nome do(a) atendente, seja cordial e educado (deveria ser desnecessário dizer isso) que, salvo excepcionais situações, eles são muito atenciosos.

  • Importante mencionar que estes atendentes não são os responsáveis pela instrução ou processamento do seu processo. Estão ali para lhe passar informações atualizadas sobre a situação atual do seu processo e lhe dar, muitas vezes, algumas dicas e informações que posteriormente (para o acompanhamento do seu processo) poderão ser bem valiosas. Então não adianta brigar com eles. Eles estão ali somente para lhe passar informações e, dependendo do papo, lhe passar algumas dicas. Quanto mais agradável for o papo, melhores informações você receberá deles.


Lembrando: Quando obtiver as informações, se quiser e caso você faça parte de grupos de discussões, portais, grupos de WhatsApp / Telegram / Facebook, fóruns de Internet ou grupos organizados de discussão e acompanhamento sobre processos de cidadania portuguesa, compartilhe suas informações não pessoais com outros usuários destes grupos. Este compartilhamento coletivo de informações permite que você acompanhe processos semelhantes ao seu e que iniciaram na mesma Conservatória e mais ou menos no mesmo período que o seu. Como essas informações de acompanhamento são colaborativas você informará, ficará informado e economizará com ligações frequentes para Portugal. Esta "troca" colaborativa de informações não evitará que você tenha que ligar para Portugal para saber do seu processo mas lhe ajudará a

  • ligar menos para Portugal,
  • ter uma melhor visão do que está acontecendo e
  • ajudar outros com suas atualizações.

Nestes grupos todos ajudam e todos se beneficiam das informações compartilhadas.


Sobre o compartilhamento de informações pessoais, caso tenha dúvidas, lhe dou exemplos:

  • Se o número do seu processo é 12345/18, você pode compartilhar a informação dizendo que o número do seu processo é 123xx/18
  • Não compartilhe dados pessoais seus (nome, nome de seus pais, datas de nascimento) a não ser que se sinta confortável a fazê-lo. (A opção é sua)
  • Se você se sentir confortável com alguém que já lhe deu informações valiosas, compartilhe informações pessoais de forma privativa. Nunca em grupo. Algumas vezes você só poderá ser ajudado caso compartilhe algumas informações pessoais. Cada processo é único e passar informações vagas limitará muito o auxílio a ser recebido.
  • Ao entrar em grupos de ajuda e discussão, apresente-se e fique um tempo lendo as publicações, tentando observar quem é quem. Quem ajuda, quem lidera com conhecimento, quem só dá palpite e é constantemente corrigido pelos mais experientes e, muito comum, quem está lá displicentemente observando e fazendo comentários para "pescar" novos clientes, oferecendo soluções mágicas, saídas fáceis e o contato de um fornecedor infalível que conseguiu resolver aquele caso difícil ou impossível.... Essa "análise inicial" lhe permitirá (não sem riscos) selecionar a quem pedir informações que lhe ajudarão antes, durante e depois do seu processo, evitando armadilhas e aproveitadores.


Eu, autor deste artigo, lhe desejo sucesso em seu processo.