Dupla Cidadania - Quais documentos apresentar nos aeroportos

De Portupedia
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Constantemente vejo gente com dupla cidadania perguntando quais documentos apresentar nos controles de fronteira, nos aeroportos Brasileiros, Portugueses e de países membros da Comunidade Européia. Seguem as respostas que encontrei.

Segundo a Polícia Federal brasileira , não é necessário que o brasileiro, com dupla ou múltipla nacionalidade, utilize seu passaporte brasileiro para realizar viagens internacionais. Porém, também informam que o uso de documentação estrangeira gerará consequências para o viajante, mas nunca o impedimento da viagem. Na página da PF que consta a informação anterior não são dadas maiores informações mas encontramos respostas da própria PF em reportagens sobre o assunto. Em resumo:

Nos postos de Fronteira e postos da PF nos Aeroportos Brasileiros

Entrando como Brasileiro

  • Apresentar SEMPRE um documento identificação brasileiro. Idealmente Identidade, RG ou Passaporte (mesmo vencido).
  • Em reportagem com respostas de representantes da PF, li que para entrar no Brasil a carteira da OAB também é válida.
    Importante mencionar que a referência à carteira da OAB só é feita na resposta da PF sobre "entrada no Brasil". Tenho minhas dúvidas se a carteira da OAB seria aceita para sair do Brasil. Pessoalmente não arriscaria para não perder meu voo.
  • Outro ponto a testar e avaliar: Nos últimos anos a carteira de habilitação passou por mudanças. Hoje em sua versão atualizada, foto e assinatura são digitalizadas e a CNH tem informações inclusive sobre o número de CPF e RG do portador. Então talvez seja aceita. Mais um caso que, por enquanto, até norma regulatória adequada, não arriscaria.
  • O mais seguro é o velho passaporte, com validade mínima de 3 meses. Idealmente 6, no mínimo.

Entrando no Brasil como Estrangeiro

  • Dá para entrar no Brasil com passaporte estrangeiro ?
    • Sim, dá. Mas você estará sujeito às regras de estrangeiros. Vistos, controle de data de entrada e saída, etc. Se você é cidadão brasileiro o ideal é evitar este caso pois estará, como disse, sujeito ao controle de entrada e prazo de permanência em território nacional (como qualquer outro estrangeiro) e, claro, sujeito às sanções caso ultrapasse os prazos de permanência.


Nos postos de Controle de Fronteiras Aeroportos da Comunidade Européia

  • Apresente BI (Bilhete de Identidade), CC (Cartão do Cidadão) ou PEP (Passaporte Eletrônico Português), preferencialmente dentro do prazo de validade

Notas:

  • Algumas pessoas perguntam se, na falta do CC, podem apresentar o assento de nascimento nos aeroportos portugueses para "provar" que são cidadãos portugueses.
    • Em Portugal, apresentando o passaporte brasileiro válido, provavelmente você não terá problemas pois o passaporte brasileiro servirá como documento válido de identificação com foto, e o Assento de Nascimento demonstrará que você é cidadão português. Então, desta forma, você será "reconhecido" pelos agentes da SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) como cidadão português.
    • Em aeroportos de outros países da Comunidade Européia o mencionado acima muito provavelmente não funcionará pois os agentes de fronteiras de outros países da Comunidade Européia NÃO SÃO OBRIGADOS:
      1. A "reconhecer" seu Assento de Nascimento português como documento de identificação da sua "Cidadania Européia"
      2. Também não são obrigados a ler (ou aceitar) qualquer coisa (ou "pretenso" documento) em uma língua que não seja a deles ou que não seja explicitamente aceito pelas leis e regras da Comunidade Européia
    • Os documentos oficialmente aceitos nesses casos (fora de Portugal) são Passaporte, Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão. Alternativamente você poderá entrar na Comunidade Européia com seu Passaporte Brasileiro válido mas entrará como turista e estará sujeito às regras do controle de fronteiras do país em que você fizer o controle de fronteira.

  • Acho conveniente fazer último comentário. Algumas pessoas gostam de "esticar a corda". Explico: Pegam "exceções" que deram certo para algumas outras pessoas, juntam com outras "exceções" e presumem que vai dar certo. Infelizmente nem sempre o "jeitinho brasileiro", "nossa simpatia natural" ou nossas expectativas funcionam conforme esperado. Principalmente em países sérios em que normas e leis são cumpridas e seguidas de forma estrita / literal. Então se você pretende ir de mudança para Portugal, acompanhado de toda sua família, em um voo com conexões e portando apenas seu passaporte brasileiro e uma cópia simples do seu Assento de nascimento, sugiro fortemente que reveja suas estratégias e avalie cuidadosamente seus planos e eventuais riscos envolvidos.


Por fim, dê uma lida nos artigos e fontes abaixo. São ótimas fontes de informação. Se for fazer algo "diferente", pesquise muito, entenda as normas e legislações pertinentes, pergunte, separe o "certo" do "duvidoso" e se planeje para eventualidades. Quanto mais informações você tiver, melhores decisões tomará. E, claro, Boa viagem !

Fontes

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